O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve tornozeleira instalada em Marcelo Sixto Schiavenin, acusado de dar golpes em vários clientes e parceiros de sua empresa que comercializava carros de luxo, a garagem SportCars.
Conforme o STJ, a defesa postulava, liminarmente e no mérito, a substituição da medida cautelar de monitoramento eletrônico, “por considerar inidôneos os motivos elencados no acórdão combatido para a manutenção da cautelar, porque foi imposta há mais de um ano”.
Na decisão, o ministro salientou que “a medida se justifica em razão do número de vítimas atingidas pela ação delituosa, que era realizada no interior da própria residência do acusado”. Decisão é do dia dois de agosto.
Marcelo é réu em uma ação por estelionato e apropriação indébita. De acordo com a denúncia assinada pela promotora de Justiça Fânia Amorim, a dupla causou prejuízos financeiros a 24 vítimas já identificadas, na ordem de aproximadamente R$ 4,4 milhões.
Consta nos autos que os denunciados trabalhavam como revendedores de veículos e receberam, em consignação, automóveis das mãos de seus proprietários para revendê-los a terceiros.
O acordado era de que após a revenda fosse repassado o valor ao proprietário do veículo, descontando-se apenas uma quantia menor a título de corretagem.
Contudo, os denunciados se apropriaram do valor total das revendas, causando elevado prejuízo financeiro para cada uma das vítimas.
Fonte: Olhar Juridico