Em decisão monocrática publicada na manhã desta segunda-feira, 28, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, desconstituiu a pena de aposentadoria compulsória aplicada e determinou a imediata reintegração…
Justiça
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DestaqueJustiçaPolítica
STJ acata pedido do MP e recebe novas denúncias contra Emanuel Pinheiro
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e recebeu novos relatórios com denúncias e provas contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). A…
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Justiça
Ricardo Lewandowski arquiva pedido para investigar Bolsonaro por falta de máscara
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira, 15, o pedido para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por sair sem máscara e causar aglomeração em…
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DestaqueJustiça
MPF recorre ao TSE para tentar cassar mandato de Neri Geller
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO vice-procurador-geral Eleitoral do Ministério Público Federal, Paulo Gonet Branco, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do TRE de Mato Grosso que, por 5 votos a 2,…
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DestaqueJustiça
Justiça autoriza arrombamento de imóvel de Humberto Bosaipo para cumprir mandado
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoA juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, autorizou o uso de força policial para o arrombamento de um imóvel de propriedade do ex-conselheiro de Contas,…
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DestaqueJustiça
Justiça acata denúncia contra promotor por vazamento ilegal no caso ‘Grampolândia Pantaneira’
por Da Redacaopor Da RedacaoO desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rubens de Oliveira, acatou a denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) contra o promotor Marco Aurélio de Castro pelo vazamento…
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DestaqueJustiça
Justiça nega liberdade a mulher que mandou matar marido a tiros em Cuiabá
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoPor unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, na semana passada, pedido de soltura da empresária Ana Claudia de Souza Oliveira Flor, acusada…
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Justiça
Gravidez não justifica ausência indefinida no trabalho, decide juíza
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO fato de a trabalhadora estar grávida não justifica que descumpra recomendação de atestado médico e que se ausente indefinidamente do local de trabalho. Com base nesse entendimento, a juíza…
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Justiça
‘Pais não têm direito de impedir seus filhos de serem vacinados’, decide juíza
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoNada há de ilegal no fato de uma escola exigir de seus alunos o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para que possam frequentar as aulas presenciais. Ilegalidade cometem os…
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Justiça
Moro diz que anuncia nesta sexta quanto recebeu de consultoria dos EUA
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO pré-candidato a presidente Sergio Moro anunciou na tarde desta quarta-feira (26), pelas redes sociais dele, que divulgará na sexta-feira (28) quanto recebeu de honorário no período em que trabalhou…