A defesa técnica do ex-procurador Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva informa que a decisão divulgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta sexta-feira (3), registra o indeferimento de …
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Defesa afirma que decisão sobre procurador aponta inconsistências na versão apresentada pela acusação
por Da Redacaopor Da RedacaoA defesa do procurador Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, divulgou nota pública esclarecendo que a decisão da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que inadmitiu …
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TJ barra recurso e mantém ex-deputada livre de pagar R$ 11 mi
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE), que buscava condenar a ex-deputada estadual Luciane Bezerra por suposto recebimento de “mensalinhos” na Assembleia Legislativa. …
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Juiz cobra extratos e manda auditar contas do Shopping Popular
por Da Redacaopor Da RedacaoA Justiça de Mato Grosso determinou que o presidente da Associação dos Camelôs do Shopping Popular, Misael Galvão, entregue em até 15 dias os documentos contábeis do centro comercial referentes …
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Silval pede ao STF parcelamento de R$ 23,4 milhões atrasados
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO ex-governador Silval Barbosa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pagar parcelado os R$ 23,4 milhões restantes do acordo de colaboração premiada firmado em 2017. Desde 2017 o …
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Polícia faz ação contra empresas acusadas de sonegar R$ 34 mi
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, nesta quarta-feira (25) a segunda fase da Operação Fake Export, contra sonegação fiscal praticada por produtores rurais e …
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STF libera prisão domiciliar a Bolsonaro com tornozeleira
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o regime de prisão domiciliar. A decisão atende a …
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Justiça
Juiz de MT cobra pagamentos retroativos; STF manda TJ analisar
por Da Redacaopor Da RedacaoO Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) analise o pedido do juiz Irênio Lima Fernandes, que cobra o pagamento de valores não …
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Justiça
INSS terá que pagar auxílio-acidente a trabalhador que amputou dedo
por Da Redacaopor Da RedacaoUma decisão da Justiça de Mato Grosso determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar auxílio-acidente a um jovem trabalhador que amputou parte de um dedo da mão direita …
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Fepeti-MT faz campanha sobre Aprendizagem como estratégia de prevenção ao trabalho infantil
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Mato Grosso (Fepeti-MT) está realizando, neste mês de março, a campanha temática “Se é para trabalhar, que seja com …