O governo de Mato Grosso está estudando uma possibilidade de deixar o gás de cozinha mais barato para pessoas de baixa renda. Uma das saídas é o envazamento do GLP (gás liquefeito de petróleo) direto da Bolívia.
“Possibilidade existe. A MT-Gás é distribuidora. Não temos contrato sobre essa distribuição com o governo boliviano, mas está em pauta. De forma que em condições acessíveis possa baratear o gás de cozinha para os menos afortunados. É uma ideia que será desenvolvida com parcimônia, para que possa fazer essa entrega à sociedade”, comentou Miranda, nesta segunda-feira (9), após reunião no Palácio Paiaguás.
De acordo com o secretário, por enquanto, o projeto está em fase de estudos, mas tanto a MT-Gás pode fazer esse fornecimentos, após o gás da Bolívia chegar em Mato Grosso, quanto uma empresa privada. Na visão de César Miranda, qualquer uma das situações beneficia o mais carentes.
“A MT-Gás pode ela executar como buscar empresas para fazer isso. A concorrência é sempre positiva. Quanto maior a concorrência, melhor o custo para quem adquire o gás de cozinha. A questão do gás de cozinha é a lei da oferta e procura. Precisamos ter produção de gás a nível nacional. Existe uma oscilação do valor em dólar e isso incide no aumento do valor. Eu não sei se existe um monopólio no estado. As empresas têm os custos delas. E isso não quer dizer que a gente não possa trabalhar também com políticas públicas para baratear o custo. De qualquer forma, tem que ser trazendo o gás, o botijão mais barato para o estado. Assim que custos e margens de lucratividades são diminuídas, o custo final é barateado”, explicou o secretário.
Atualmente, apenas o gás veicular é distribuído da Bolívia para o estado. Os maiores beneficiados com o retorno do fornecimento foram os motoristas de veículos, principalmente de aplicativos e taxistas. Indústrias também estimam economia com o uso do gás natural de até 50%, em relação a outros combustíveis.
Planejamento para expansão da cadeia do gás
A MT Gás vai finalizar o contrato com o aumento da quantidade de gás fornecido pela estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), para poder atender à demanda estimada de indústrias e veículos.
Para o ano de 2021, o projeto de expansão da matriz do gás natural recebeu recursos do programa Mais Mato Grosso, para linhas de crédito específicas para motoristas que pretendem financiar a conversão do veículo para uso do gás veicular, por meio da Desenvolve MT – agência de fomento do Estado.
O programa também investirá recursos para os terminais de gasoduto. Este é o maior programa de investimentos de Mato Grosso, e prevê recursos na ordem de R$ 9 bilhões em diversas áreas.
Também faz parte do plano estratégico da MT Gás o fornecimento de Gás Natural Liquefeito (GNL) como combustível para atender veículos de transportadoras. Esta nova opção de combustível gera uma estimativa de economia entre 30% e 38% em relação ao diesel.
A medida deve baixar o valor do frete, consequentemente do produto final, beneficiando o cidadão mato-grossense e a economia local. Os estudos técnicos de viabilidade e logística para a implementação do GNL serão feitos pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Senai.
Gás de cozinha barato atualmente
O Governo de Mato Grosso tem o índice de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha mais baixo do país. A tributação do Estado é de 12%, sem qualquer aumento da alíquota nos últimos anos.
A composição do preço do gás de cozinha no Estado é de 12% do ICMS; 38,7% é o índice da revenda e lucro pelas distribuidoras; e 49,3% é o valor cobrado pela Petrobrás.
A margem de lucro bruta praticada pelas empresas em Mato Grosso é de R$ 38, enquanto a média nacional é de R$ 20.
Além de Mato Grosso, também mantêm alíquota de 12% do ICMS, os Estados do Amapá, Bahia, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
Os Estados com o ICMS mais caro são Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, com 18%.