Inspeções identificam superlotação e infraestrutura precária em presídios da Grande Cuiabá

Além da PCE, foram inspecionadas a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, o Centro de Ressocialização de Cuiabá, Centro de Detenção Provisória do Capão Grande e a Penitenciária de Jovens e Adultos de Várzea Grande.

Entre os dias 9 e 12 de novembro foram feitas inspeções no sistema prisional da região metropolitana. Os resultados não foram diferentes dos padrões nas prisões do Brasil. A principal irregularidade é a superlotação carcerária e os problemas de infraestrutura.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT) informou por meio de nota que a PCE está em reforma e que a unidade deve saltar de 793 vagas, existentes no ano passado, para 3078 vagas em fevereiro de 2022.

Segundo a pasta, o Poder Judiciário está acompanhando a obra desde o início e como são dois raios em construção, temporariamente os presos estão em maior número nas celas e que a situação será resolvida até o final deste mês.

De acordo com o defensor público e coordenador do trabalho, Érico da Silveira, as unidades possuem diversos problemas, como a precariedade dos sanitários, esgotos a céu aberto e reclamações em relação à alimentação servida.

“Há problema com superlotação carcerária, algumas unidades estão com números bem acima da capacidade e problemas de infraestrutura, sanitários, esgoto aberto, reclamações em relação a alimentação de má qualidade, carnes mal cozidas”, contou.

Ainda de acordo com o levantamento, algumas unidades estão regulares, entre elas o Centro de Ressocialização de Cuiabá e a Cadeia Pública de Várzea Grande. Nessas unidades não há superlotação e há trabalho disponível para os presos e acesso à educação.

As cinco unidades prisionais inspecionadas possuem ações de ressocialização para a redução da pena. Há projetos de trabalhos internos e trabalho externos que incluem trabalho na própria construção e melhorias nas unidades e projetos profissionalizantes.

Mas em algumas unidades os projetos são maiores, o que ajuda na ressocialização dos presidiários. Na Penitenciária de Jovens e Adultos de Várzea Grande, por exemplo, a maioria dos presos estão inseridas em algum tipo de trabalho.

No Centro de Ressocialização de Cuiabá, há também projetos culturais de música e artesanato.

Em contrapartida, a Penitenciária Central do Estado é a unidade que possui mais irregularidades. A capacidade projetada seria para 1.332 presos e, durante a inspeção, o local contava com 2.499.

De acordo com o coordenador, novas reformas estão em andamento para melhor a infraestrutura, aumentar a capacidade, além do conforto térmico, já que o local é muito quente.

Desde 2019, a Defensoria Pública em parceria com a Corregedoria-Geral possui uma resolução que determina inspeções periódicas no sistema penitenciário.

No final do ano passado foram feitos alguns estudos na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop, e o relatório ficou pronto em fevereiro deste ano.

O relatório da inspeção apontou que os policiais penais usam métodos de tortura medievais contra os detentos da unidade prisional e beneficiam os que ficam nas alas evangélicas.

O estudo cita “tortura sistemática, tratamento cruel, desumano e degradante praticados por policiais penais”, além de agressões, ameaças, humilhações e desrespeito aos direitos LGBTQIA+, na penitenciária que abriga o triplo de presos que a capacidade máxima.

Devido à grande quantidade da lesões e cicatrizes visualizadas pela equipe da Corregedoria, supõe-se que os atos de tortura são habituais e generalizados, diz o documento.