Após se reunir com os chefes dos outros Poderes, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União) disse que o duodécimo deve ser debatido em audiência pública em busca de um reajuste no duodécimo estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) para os Poderes.
Para o chefe do Ministério Público do Estado (MPE), José Antônio Borges, o incremento previsto na LOA reflete apenas a inflação.
“Fizemos ajustes ao longo desses três anos e meio o que proporcionou chamar mais 22 promotores e promotoras de justiça. Teremos um maciço investimento em 2023 em tecnologia da informação para termos mais eficiência digital. Se houver um incremento aos outros Poderes, com certeza também reivindicaremos para nós”, disse Borges. Ele destacou ainda que esperas que o Estado continue com eficiência tributária.
“Apesar das perdas que já começaram com queda na tributação dos combustíveis que os estados foram onerados pela União e é o produto de maior peso na arrecadação”.
Na última semana, o deputado se reuniu com os presidentes do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. Segundo Botelho, cada órgão terá que fazer adesão da Previmat e em vez de pagar 14% será pago 28%. Ele afirma que o aumento de despesa fez com que os Poderes reivindicassem maior orçamento.
Na LOA para 2023 o governo previu aumento em todos os órgãos. O legislativo, que tinha despesa prevista para 2022 de R$ 1 bilhão, teve aumento para R$ 1,2 bilhão, o que de acordo com a tabela demonstrativa no projeto representa aumento de 17,57%. Para o Judiciário o aumento seria de 20%, subindo de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,2 bilhões.
Já para o MPE que em 2022 tinha despesas previstas em R$ 583 milhões subiu para R$ 733 milhões, aumento de 25,73%. O maior aumento foi para a Defensoria Pública que antes tinha orçamento de R$ 183 milhões e subiu para R$ 274 milhões, 49,84% de aumento.
Eduardo Botelho disse que a previsão de incremento pedido deve ser pequena. “Ainda não temos um valor fechado, mas será preciso rever essa questão tendo em vista a previdência dos Poderes. Claro que ainda precisamos aprovar em segunda votação a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e trazer para a discussão a LOA”, disse o presidente.
Fonte: GazetaDigital