O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de estudar e propor soluções para evitar que pessoas egressas do sistema prisional acabem em situação de rua. Coordenado pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, o GT tem como foco a elaboração de diretrizes normativas e o desenvolvimento de programas voltados à reinserção social desse público.
Segundo Rabaneda, a iniciativa busca estruturar respostas permanentes no âmbito do Judiciário, capazes de reduzir vulnerabilidades sociais no período posterior ao cumprimento da pena.
“O principal objetivo do Grupo de Trabalho é estudar e propor soluções estruturadas para identificar o risco de pessoas egressas do sistema criminal entrarem em situação de rua, além de apresentar propostas normativas e programas voltados à prevenção dessa condição e à promoção de uma saída qualificada para esse público”, afirmou o conselheiro.
A portaria que instituiu o GT não define critérios fechados para a identificação do risco de vulnerabilidade social. A proposta é permitir a construção de parâmetros fundamentados em dados, estudos e nas realidades específicas de cada estado.