O casal atingido por um táxi (Voyage) que estava na contramão, no bairro Santa Isabel, em Cuiabá, está internado em estado grave. A motorista do veículo deve responder, por enquanto, por lesão corporal culposa (duas vezes) e não pode ser presa, pois o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera a ação uma infração penal de menor potencial ofensivo. O fato foi registrado na segunda-feira (07).
Conforme o delegado titular da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), Christian Cabral, a condutora é habilitada e não estava embriagada. “Como ela ficou no local e não fugiu, ela é beneficiada em uma regra que tem no Código de Trânsito que diz que o condutor envolvido em acidente de trânsito que permanecer no local, ele não pode ser preso nem ser exigida fiança”, afirmou o delegado em entrevista ao Olhar Direto.
“Por enquanto, ela está respondendo pelo crime de lesão corporal culposa duas vezes e aguardamos as vítimas fazerem as representações. Esse crime não pode ter investigação iniciada sem autorização das vítimas. É um crime que a legislação chama de ação penal condicionada”, acrescentou Cabral.
Se uma das vítimas evoluir para óbito, a Deletran deverá instaurar inquérito para investigar o caso.
A pena por praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor é de detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Além disso, é um crime variável a depender das circunstâncias.
O acidente
Nas imagens, é possível ver o momento quem o casal segue tranquilamente pela via, quando o táxi surge na contramão e atinge as duas pessoas que estavam na motocicleta. O homem e a mulher foram arremessados para o ar.
A mulher roda duas vezes no ar e cai no chão aparentando estar desacordada, enquanto o homem é jogado para cima da calçada.
A condutora do Voyage teve lesões no cotovelo por conta da batida. Foi realizado o teste do bafômetro e não foi constatada ingestão de bebida alcoólica.
Fonte: Olhar Direto