Justiça

A Secretaria Executiva de Planejamento (Seplan) teve grande relevância para o avanço da estratégia do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) de reduzir as desigualdades regionais neste biênio. Ao …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, …

A Justiça acolheu uma manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em relação ao laudo que apontou insanidade no réu Daniel Bennemann Frasson, 36, acusado de matar a esposa, …

A ministra Kátia Magalhães Arruda, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), decidiu nesta quinta-feira (18) que os sindicatos que aderirem à greve dos Correios devem manter 80% dos trabalhadores em …

Elziany Pinto Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais comum o relato de aposentados e pensionistas que, ao consultar o extrato de pagamento do INSS, percebem descontos indevidos em seus …

Mulher, advogada, mãe, esposa, profissional. Com estas caracterísitas, a advogada Angeliza Neiverth Segura, de Sinop, se coloca como postulante à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, …

Saúde mental é um tema que vem ganhando cada vez mais destaque no Brasil, não apenas no âmbito da saúde pública, mas também no campo previdenciário, já que os transtornos …

Talissa Nunes A partir de janeiro de 2026, as pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão ser reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) no Brasil. Essa medida está prevista na Lei nº …

Talissa Nunes O número de concessões de auxílio-acidente no Brasil tem crescido significativamente nos últimos anos. Este benefício do INSS, que visa indenizar o trabalhador que sofreu redução permanente da …

Talissa Nunes Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma importante mudança para os segurados do INSS que exerceram atividades concomitantes, ou seja, mais de um emprego …