Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (20), indeferir o registro de candidatura do prefeito de Matupá, Fernando Zafonato (DEM) e anulou os votos recebidos …

Ordem de prisão expedida em face do empresário Eder Pinheiro, dono da Verde Transportes, ainda não foi cumprida uma semana após a 3ª fase da Operação Rota Final. Informação foi …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento firmado em 2ª instância e não conheceu recurso especial interposto pela concessionária de energia elétrica Energisa em que cobra indenização por danos …

O deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) foi denunciado ao Ministério Público do Estado (MPE) nesta quarta-feira (19) após publicar uma postagem homofóbica em sua página no Instagram. A denúncia foi …

Nesta terça-feira (18), Diego da Silva, 35 anos, conseguiu a revogação de sua prisão preventiva com o auxílio da Defensoria Pública. O soldador, que trabalhava na balsa que faz a …

Presos, com 60 anos ou mais, detidos em Cuiabá, começam a ser vacinados contra Covid-19 na próxima terça-feira (25/5). A iniciativa é resultado da liminar que a Defensoria Pública de …

Os ex-governadores Silval Barbosa e Blairo Maggi, os ex-deputados estaduais Humberto Bosaipo e José Geraldo Riva, além de outras cinco pessoas terão que depor sobre o esquema de R$ 4 …

Nesta quarta-feira, 19 de maio, é celebrado o Dia do Defensor Público. Instituição com 22 anos de história em Mato Grosso, a Defensoria Pública já efetuou 285.248 procedimentos em 2021, …

Uma ação por improbidade que tramita há mais de 14 anos derivada da Operação Quimera I que desmantelou um esquema de sonegação fiscal operado por fiscais de tributos da Secretaria …

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Bauru (Gaeco) ofereceu ao Poder Judiciário de Marília (SP) as duas primeiras denúncias relacionadas à Operação Sunset, deflagrada em novembro …