O ex-governador Blairo Maggi busca, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o trancamento da ação por improbidade administrativa em que figura como réu por participação num suposto esquema …
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Ministro volta atrás e reduz pela metade condenação de Fabris; pena pode prescrever
por Da Redacaopor Da RedacaoO ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou a própria decisão e reduziu a pena imposta ao ex-deputado estadual, Gilmar Fabris, pelo crime de peculato, que agora …
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TJ reforma decisão e mantém demissão de servidor condenado por improbidade
por Da Redacaopor Da RedacaoA Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) retificou a ordem judicial e manteve a decisão administrativa que não renovou um engenheiro florestal condenado por …
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DestaqueJustiça
MP abre investigação e cobra explicações de secretária sobre remédios vencidos
por Da Redacaopor Da RedacaoO Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito civil para apurar o estoque de medicamentos vencidos no Centro de Distribuição em Cuiabá e os eventuais prejuízos causados aos usuários do …
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Há quase duas décadas, tramitam na Justiça de Mato Grosso ações para a desapropriação de uma área que fica no canteiro central da avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), …
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Justiça
Se volta às aulas envolve segurança do trabalho, Justiça do Trabalho é competente
por Da Redacaopor Da RedacaoEm casos sobre a possibilidade de retorno às aulas presenciais em meio à crise de Covid-19, a Justiça do Trabalho tem competência caso a demanda se refira à observância de normas …
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Justiça
Operação policial que matou 28 no Rio de Janeiro desrespeitou decisões do STF
por Da Redacaopor Da RedacaoA operação policial que deixou 28 mortos na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (6/5), desrespeitou as decisões do Supremo Tribunal Federal que impuseram obrigações a …
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DestaqueJustiça
Homem é libertado depois de passar 15 meses preso por engano
por Da Redacaopor Da RedacaoApós atuação conjunta da Defensoria Pública de Mato Grosso e da Defensoria Pública do Maranhão, Raimundo Nonato da Silva Santos, 35 anos, que estava preso por engano há um ano …
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DestaqueJustiça
Juiz adia audiência em processo que pede indenização à família de verdureiro
por Da Redacaopor Da RedacaoO juiz Jones Gattass Dias, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, adiou para o próximo dia 30 de junho a audiência de instrução e julgamento sobre o processo de indenização …
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Justiça
Mãe de menor morta no Alphaville pede bloqueio de 15 imóveis ligados aos pais de atiradora
por Da Redacaopor Da RedacaoPatrícia Hellen Guimarães Ramos, mãe da adolescente Isabele, 14 anos, morta pela amiga com disparo de arma de fogo no condomínio Alphaville, em Cuiabá, acionou os pais da atiradora na …