Justiça

O Ministério Público Estadual (MPE) notificou a Prefeitura de Novo São Joaquim para que remova imediatamente todo e qualquer conteúdo de autopromoção do atual e ex-prefeito da cidade, respectivamente, Leonardo …

A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, descontou mais de dois anos na pena do ex-secretário estadual, Pedro Elias Domingos de Mello, que é colaborador premiado …

Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Mato Grosso, ofereceu denúncia contra sete pessoas junto a Justiça Federal (JFMT), entre eles um funcionário da Caixa Econômica Federal …

A fim de ampliar o alcance das iniciativas voltadas à capacitação, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) firmaram termo de …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu na pauta de julgamento da sessão desta terça-feira (4) o agravo regimental em que o ex-deputado estadual, Gilmar Fabris, interpôs …

Há 80 anos, em 1º de maio de 1941, a Justiça do Trabalho foi oficialmente instalada no país com o objetivo de “criar um fórum especial para que patrões e …

A discriminação por identidade de gênero é nefasta, porque retira das pessoas a legítima expectativa de inclusão social em condições iguais aos demais cidadãos. Com esse entendimento, a 7ª Turma do …

O conceito de trabalho passa por transformações provocadas pelo avanço tecnológico e a epidemia de Covid-19 acelerou ainda mais esse processo. E, apesar da recente reforma trabalhista (Lei 13.467) de 2017, …

Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcialmente habeas corpus para substituir prisão preventiva imposta em face de Tiago Vagner Siebert, aplicando medidas cautelares. Decisão …

O Juiz de Direito em substituição, Fabio Petengill, homologou a prisão em flagrante dos dois membros do Comando Vermelho (CV) que executaram a tiros um jovem, identificado como Wanderson dos Santos Pacheco, na …