Justiça

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, manteve o ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Teodoro Moreira Lopes, o “Dóia”, réu …

A Sétima Vara Criminal de Cuiabá determinou a remessa ao juízo de todos os inquéritos relativos à Grampolândia Pantaneira. Ato ocorre visando assegurar ao Ministério Público (MPE) o seu direito de …

Uma trabalhadora foi condenada a ressarcir os empregadores no valor de R$ 24,6 mil por utilizar a conta bancária da empresa onde trabalhava para fins particulares. A decisão é da …

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) ofereceu ação contra o time de futebol Luverdense por supostas irregularidades em jogo disputado contra o Corinthians, em 2017, pela Copa do Brasil, …

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, acatou pedido do ex-deputado estadual Dilceu Dal Bosco e recebeu imóveis em caução para substituir bloqueio …

A Assembleia Legislativa defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei 11.034/2019, que garante cotas de 2% das vagas em concursos públicos para pessoas com síndrome de Down em Mato …

Amigos e familiares da adolescente Isabele Ramos, de 14 anos, morta com um tiro na cabeça pela amiga, também com 14 anos na época, em um condomínio de luxo em Cuiabá, fizeram …

Por maioria, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas da deputada estadual, Janaina Riva, em relação às eleições de 2018. A decisão colegiada …

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade incluir serviços auxiliares entre os órgãos que deverão divulgar seu faturamento, obedecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI). A medida …

Centro e trinta crianças foram vítimas de algum crime sexual em Cuiabá no ano passado. Em todos os casos de violência sexual que se tornaram inquéritos policiais, a criança teve …