Justiça

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou rito abreviado e determinou julgamento direto em plenário (sem exame liminar) de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo governador de …

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) abriu inquérito para investigar se a Smartfit está impondo aos consumidores o comparecimento pessoal à unidade, mesmo em período de pandemia do novo …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia ao Poder Judiciário contra o delegado Flávio Stringueta, após ter criticado as recentes ações do órgão frente à pandemia …

O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou que o prefeito de Sorriso e o presidente da Câmara de Vereadores daquele município se manifestem, em …

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, indeferiu e extinguiu o processo do Ministério Público Estadual (MPE), o qual pedia suspensão do artigo …

O juiz Jacob Sauer, determinou a soltura da operadora de caixa, de 28 anos, presa por assassinar o marido agressor com uma facada no pescoço. O crime aconteceu na noite …

Conciliação entre o Governo de Mato Grosso e o município de Cuiabá prevê que o gestor da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), tem que produzir novo decreto, com vigência a partir …

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, ingressou com Ação Popular, na 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, na última quinta-feira (01.04), com pedido de liminar, contra Mesa Diretora da Câmara …

O salário-maternidade, benefício no valor de um salário mínimo que pode ser pedido ao INSS por mães e adotantes, poderá ser prorrogado para além dos 120 dias regulares em caso de …

Dois juízes de cidades do interior paulista usaram, nos últimos dias, uma informação falsa atribuída à Organização Mundial da Saúde (OMS) para fundamentar decisões contrárias a medidas sanitárias restritivas impostas …