Justiça

A desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou pedido que buscava suspensão de 57 decisões liminares determinando a internação imediata de pacientes em …

O desembargador Juvenal Pereira da Silva, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, votou contra o habeas corpus que pedia a liberdade da adolescente que atirou e matou a …

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, rebateu as críticas recebidas após determinar que as cidades com risco muito alto de contaminação pelo …

Para garantir que a fila de espera do SUS seja respeitada, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município, ajuizou uma ação junto ao Tribunal de Justiça …

O secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo afirmou que o estado do Amazonas ofereceu dez leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratar pacientes com Covid-19 de Mato …

Por reconhecer a existência de força maior, com consequente liberação das obrigações anteriormente assumidas, a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a rescisão …

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) anule a nomeação do médico U.A.L.P, que falsificou …

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) identificou, por meio de cruzamento de dados referentes à vacinação contra Covid-19, a existência de 329 casos de possíveis furas filas em …

Um dos alvos da operação ET Caterva, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (31), está internado com Covid-19 e deve ser preso assim que receber alta. Ele estava …

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a suspensão de duas decisões judiciais proferidas pela 8ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso que determinavam que o CRM-MT …