A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do …
Justiça
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JustiçaPolítica
Juiz rejeita denúncia contra adjunta da Secretária de Saúde
por Da Redacaopor Da RedacaoPela segunda vez o juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, negou a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-MT) contra a secretária-adjunta de gestão …
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DestaqueJustiçaMato Grosso
Governador nomeia advogado Hélio Nishiyama como novo desembargador no Tribunal de Justiça
por Da Redacaopor Da RedacaoO governador Mauro Mendes nomeou o advogado Hélio Nishiyama como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). …
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CidadesJustiça
MP investiga supostas invasões em assentamento no interior do estado
por Da Redacaopor Da RedacaoEm portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) de sexta-feira (16), o procurador Matheus de Andrade Bueno aditou uma portaria que instaurou inquérito civil para apurar supostas invasões …
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DestaqueJustiça
Supremo acha provas em celular e condena cuiabano a 16 anos
por Da Redacaopor Da RedacaoO eletricista Juvenal Alves Correa de Albuquerque, morador de Cuiabá, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, por …
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Justiça
Zanin suspende decretos de SC que dispensavam vacina em escolas
por Da Redacaopor Da RedacaoO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam a necessidade de comprovantes de vacinação, incluindo contra a covid-19, …
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BrasilJustiça
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
por Da Redacaopor Da RedacaoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de …
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DestaqueJustiça
STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas
por Da Redacaopor Da Redacaoministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, explique uma declaração em que defende a não obrigatoriedade …
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DestaqueJustiça
TJ nega recurso do MPE e mantém nula condenação de ex-conselheiro
por Da Redacaopor Da RedacaoO Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve nula uma condenação do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alencar …
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante …