O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após …
Justiça
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BrasilDestaqueJustiça
Lula pede que países ricos paguem conta por preservação de florestas
por Da Redacaopor Da RedacaoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (2), que são os países ricos que devem pagar a conta pela preservação das florestas. Ao discursar em reunião na Conferência das …
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GeralJustiça
Observatório do CNJ vai acompanhar situação de emergência em Maceió
por Da Redacaopor Da RedacaoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação emergencial decretada em Maceió pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem. De acordo com o CNJ, …
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Justiça
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
por Da Redacaopor Da RedacaoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou extravio de bagagens podem ser ajuizadas …
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Justiça
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
por Da Redacaopor Da RedacaoO Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas …
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DestaqueJustiça
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
por Da Redacaopor Da RedacaoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes para o Conselho Nacional do …
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DestaqueJustiça
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
por Da Redacaopor Da RedacaoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar …
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Justiça
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
por Da Redacaopor Da RedacaoA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a família mora não caracteriza uma …
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Justiça
TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024
por Da Redacaopor Da RedacaoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento …