Justiça

O delegado José Carlos Damian, da Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran) afirmou que a jovem D.C.S., 24 anos, acusada de ter atropelado e matado o estudante de Medicina Veterinária, …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou uma ação que fortalece o vazio sanitário sem que haja prolongamento no período apto a plantações. A foi protocolada pelo diretório estadual do …

Danieli Corrêa da Silva, acusada de ser responsável pelo atropelamento que culminou na morte do estudante Frederico Albuquerque Siqueira Corrêa da Costa, não possuiu Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A …

A Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), coordenada pelo desembargador Mario Kono, definiu procedimentos e fluxo de atendimento a pessoas com doenças mentais …

Fazendeiro flagrado em vídeo debochando de onça-pintada morta pagará R$ 150 mil por dano moral coletivo. O valor foi fixado em Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério …

Ronaldo Gomes Correa foi condenado a 19 anos de prisão por matar a esposa Maria do Socorro Monteiro da Costa, em Cuiabá. O crime ocorreu no mês de março e …

O Poder Judiciário de Mato Grosso reforça a magistrados e magistradas utilizem o Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A presidente do Tribunal …

Juiz Federal Marcelo Elias Vieira mandou soltar dois presos por tráfico internacional pela Polícia Federal na sexta-feira (2), em posse de 300 kg de maconha. A droga veio do Paraguai …

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) reconheceu a ilegalidade da greve anunciada pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed). A decisão em interromper tal iniciativa …

O acolhimento da 3ª Turma do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) ao princípio constitucional da “soberania do veredicto dos jurados” encerra um capítulo trágico na vida do trabalhador …