Justiça

A 5ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), por unanimidade, negou o recurso em ação que pede o fechamento de traçado da BR-158 que se sobrepõe à …

A Justiça de Mato Grosso remarcou o júri popular da empresária Ana Cláudia de Souza Oliveira Flor, acusada de planejar e pagar pela execução do marido, o também empresário, Toni …

A Justiça Federal de Mato Grosso determinou que o Estado de Mato Grosso que não emita qualquer licença ambiental antes da realização da consulta “prévia, livre e informada” dos povos …

A Justiça do Paraná negou o pedido de habeas corpus (HC) em favor do policial penal Jorge Guaranho, denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal Marcelo …

Ministério Público do Estado de Mato Grosso acionou a Justiça para indisponibilidade de bens no valor de R$ 573.792,90 contra o ex-secretário de Cidades de Sorriso, Ednilson de Lima Oliveira, …

A Justiça condenou uma mulher a 7 anos de prisão, dois meses e 20 dias pelo roubo e sequestro de uma motorista de aplicativo em Sinop. Mentora do crime, a …

A Justiça manteve prisão aos ex-dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Avulsos (Sintramm), Adinaor Farias e Joemir Ermenegildo, e dos ex-sidicalistas Alisson Tiago de Assis Silva e Rafael de Almeida Saraiva, …

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, entregou hoje (10) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, a relação com os nomes …

A Justiça condenou, nesta terça-feira, (9) Jeberson Alves dos Santos a 52 anos, dois meses e 5 dias de prisão em regime inicial fechado pelo estupro e homicídio qualificado de …

Para L., mulher trans que passou pelo Sistema Prisional do Estado, ainda é difícil elaborar planos em longo prazo, mas, hoje, diferente de outros momentos, a dificuldade é por querer …