Justiça

Inspeções da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso no sistema penitenciário de Cuiabá e Várzea Grande identificaram superlotação e problemas de infraestrutura nas unidades. De acordo com o relatório, a …

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado (TCE) José Novelli e manteve o inquérito da Polícia Federal que apura o suposto …

A defesa do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB), ingressou com um pedido de suspensão de liminar e de sentença contra a decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato …

Devido à prática de dois crimes em uma só ação, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu o concurso formal dos crimes de porte de munição e posse …

Representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral deram início no começo do mês de novembro às missões que irão preparar as unidades da federação para a …

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) abriu uma nova frente para derrubar os sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e outros investigados no caso das “rachadinhas”. A Justiça …

O Tribunal de Justiça absolveu o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, do crime de associação criminosa em uma das ações penais derivadas da Operação Aprendiz. Com …

“Infelizmente nós, e digo nós me referindo à sociedade, ao sistema de Justiça, ao Executivo, ao Poder Legislativo, de alguma forma falhamos, de forma global, ao promover um desenvolvimento desenfreado, …

O empresário Paulo Roberto de Souza Jamur, apontado como sócio oculto junto com o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues, na Cervejaria Cuyabana, aguarda julgamento de habeas corpus buscando …

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, de forma unânime, ação contra dispositivo da Constituição Estadual que atribui foro por prerrogativa de função a autoridades que não são …