Justiça

O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, marcou para o dia três de fevereiro de 2022 audiência de instrução em processo que julga a bióloga Rafaela Screnci …

A ‘Operação Capistrum’, deflagrada na manhã desta terça-feira (19) pelo Ministério Público e a Polícia Judiciária Civil e que afastou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), seu chefe de gabinete e a …

Ministério Público e Polícia Civil cumprem na manhã desta terça-feira (19) mandados judiciais que investigam atos ilícitos na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Foi determinado o afastamento do prefeito …

A pré-candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) estará em Sinop nesta terça-feira (19.10). Gisela irá para o lançamento da candidatura de Xênia …

Denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso pela prática do crime de estelionato, por meio do “golpe do aluguel”, Thiago Francis Alves da Costa foi condenado, no município …

A defesa da adolescente acusada de matar Isabele Guimarães, 14 anos, ingressou com pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de libertá-la da pena de …

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, arquivou processo que pediu cumprimento de sentença para extinguir o Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) pago …

Trechos de depoimento prestado pelo ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, em investigação sobre suposto esquema de interceptações telefônicas ilegais, nega o cometimento de crime. O Olhar Jurídico teve acesso …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Agravo Regimental interposto pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Guilherme Maluf, contra a decisão …

O secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, alertou que existe a possibilidade de o Governo do Estado não promulgar o projeto de lei (PL 489/2019), de …