Justiça

Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Estado de São Paulo a indenizar uma professora, considerada inapta para …

Alteração da lei que entrou em vigor em setembro de 2020 e endureceu o tratamento penal a quem pratica maus-tratos a cães e gatos foi aplicada pelo juiz João Costa …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para ser julgado, entre os dias 3 e 13 de setembro, recurso do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro contra a decisão que manteve sua condenação …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um recurso do empresário Elson Lima Tabosa e o manteve impedido de recuperar uma aeronave e R$ 4,6 milhões …

Em ofício enviado na última quinta-feira (19) a Sheila Pedroso, primeira-dama de Sinop e presidente da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), a Defensoria Pública de Mato Grosso, por …

Relatórios produzidos pela Polícia Federal (PF) em três inquéritos baseados na delação premiada do ex-secretário de Educação de Mato Grosso, Permínio Pinto, concluem pela insuficiência de provas sobre supostos crimes …

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especiação em Ação Civil Pública de Cuiabá, recebeu processo em face do suplente de deputado estadual, atualmente em exercício, Romoaldo Junior (MDB). O …

O juiz Murilo Moura Mesquita, da Oitava Vara Criminal de Cuiabá, determinou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) investigue a quebra indevida de sigilo em processo contra Marcelo Martins Cestari  e …

A juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, anulou os atos administrativos que fizeram com que um trabalhador do regime CLT ingressasse na carreira …

Um motorista de aplicativo que trabalhou em Mato Grosso para a Uber Brasil teve reconhecido na Justiça o vínculo de emprego com a plataforma. O caso foi julgado na 6ª …