As empresas sócias e administradoras do Shoppings Estação em Cuiabá entraram na justiça solicitando uma ordem de despejo contra a empresa Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda, por conta …
Justiça
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Silval Barbosa é condenado a pagar R$ 60 mil por calote em advogado
por Da Redacaopor Da RedacaoEx-governador e atual delator premiado, Silval Barbosa foi condenado a pagar R$ 60 mil em ação de arbitramento de honorários com pedido de tutela de urgência proposta pelo advogado Lauro …
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BrasilJustiça
Advogado e produtor de MT são denunciados por compra de sentenças
por Da Redacaopor Da RedacaoO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou nesta segunda-feira (12) o juiz Sérgio Humberto, os advogados Júlio César e Vanderlei Chilante e o empresário Nelson José Vigolo, decorrente …
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DestaqueJustiça
Ministério Público diz que lei é inútil e desiste de ação na Justiça
por Da Redacaopor Da RedacaoApós análise criteriosa da Lei Complementar nº 696/2021, que busca assegurar a isenção da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das operações relacionadas à energia solar …
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DestaqueJustiça
Ministério Público aciona Verde Transportes, de empresário foragido, por infração ambiental
por Da Redacaopor Da RedacaoA 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta (a 803km de Cuiabá) ajuizou ação civil pública ambiental contra a Viação Eldorado Ltda (Verde Transportes), requerendo liminarmente a suspensão das …
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Prefeitura cobra imposto duas vezes e proprietária garante direito de não pagar dívida
por Da Redacaopor Da RedacaoUma cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Móveis (ITBI) foi parar na Justiça após a proprietária ser cobrada em mais de R$ 11 mil de forma indevida. A Prefeitura de …
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BrasilJustiça
STF nega recurso de multinacional e mantém recuperação de produtor rural
por Da Redacaopor Da RedacaoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou recurso extraordinário da Louis Dreyfus Company Brasil S.A. contra o deferimento do pedido de recuperação judicial do produtor rural Alessandro …
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Tenente Ledur é julgada nesta terça por morte de aluno bombeiro
por Da Redacaopor Da RedacaoO juiz Marcos Faleiros, da 11º Vara Militar em Cuiabá dará início, nesta terça-feira (13), ao julgamento da tenente do Corpo de Bombeiros, Izadora Ledur de Souza Dechamps, pela morte …
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Pivô da Grampolândia alega ter recebido perdão judicial e tenta trancar nova ação
por Da Redacaopor Da RedacaoO agora sargento da PM Gerson Luiz Ferreira Corrêa Júnior, conhecido por ter sido o pivô do esquema de escutas telefônicas clandestinas conhecido como Grampolândia Pantaneira, pediu o trancamento da …
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‘Tenho carregado a mesma dor’, diz mãe de Isabele 1 ano após adolescente ser morta pela amiga em condomínio em MT
por Da Redacaopor Da RedacaoUm ano depois da morte de Isabele Ramos Guimarães, de 14 anos, por um tiro disparado pela amiga em um condomínio de luxo em Cuiabá, a mãe, Patrícia Guimarães, relata a dor …