Os comércios de Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital, poderão funcionar normalmente no dia 12 de outubro, data em que se comemora o Dia de Nossa Senhora Aparecida, segundo a Fecomércio-MT.
Os empresários que decidirem abrir o estabelecimento no feriado deverão seguir as obrigações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos municípios, assim como autorização prévia para funcionamento e pagamento das horas trabalhadas em dobro.
De acordo com a Fercomércio-MT, as mesmas exigências se aplicam às lojas de shopping center, respeitando o horário de funcionamento do local.
Para os comércios de rua, no dia que antecede o feriado, a CCT dos municípios permite que os comerciantes estendam o funcionamento das lojas em até 2 horas, sendo realizado o pagamento ou inserido no banco de horas para compensação.
Com relação aos demais municípios do estado, a Fecomércio recomenda que sejam observadas as regras inseridas nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho.
Já os órgãos públicos em geral, exceto no caso das atividades consideradas essenciais, e de instituições bancárias não funcionarão no feriado. As contas com vencimento na data poderão ser pagas no próximo dia útil.
Fonte: Gazeta Digital