A atuação da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) no biênio 2024-2025 foi marcada por forte articulação institucional e pela concretização de investimentos significativos para a educação infantil em Mato Grosso. Sob a presidência do conselheiro Antonio Joaquim, a Comissão mobilizou gestores, viabilizou recursos e fortaleceu a atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), garantindo avanços estruturantes para creches e pré-escolas em todo o estado.
Em 2024, graças a articulação conjunta entre o TCE-MT, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT) e a Assembleia Legislativa (ALMT), foi assegurado o aporte de R$ 20 milhões para a construção e ampliação de 15 creches em 14 municípios. Diante disso, o TCE-MT liderou uma força-tarefa para assegurar que os investimentos fossem feitos ainda naquele ano. A conquista beneficia diretamente cerca de 1.200 crianças.
Na época, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, ressaltou que aquele foi apenas o primeiro passo para redução de um déficit de 12 mil vagas no estado. Por isso, o trabalho teve continuidade em 2025 garantindo que o Governo do Estado retificasse o Plano Plurianual (PPA) e garantisse R$ 40 milhões por ano até 2027, além de incluir os recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
“Nosso foco é transformar diagnósticos em ação. A educação infantil demanda respostas rápidas, planejamento e investimento contínuo, e temos trabalhado exatamente nessa direção. Mais do que números, o diagnóstico oferece caminhos concretos para transformar orçamento em vagas com qualidade. Não basta prever recursos, é preciso executá-los e garantir que cheguem até as crianças”, ressaltou Antonio Joaquim.