Por Elaine Freire
Ainda falando de férias, viagem e diversão o consumidor precisa ficar atento a sua bagagem, pois é mais comum do que se parece, mas diariamente passageiros sofrem com extravio de bagagem ou a perda da mala acarretando inúmeros constrangimento podendo gerar alguns danos.
A ocorrência pode acontecer nas viagens aéreas, nacionais ou internacionais, onde o passageiro ao desembarcar se dirige à esteira e logo percebe que sua bagagem foi extraviada ou ocorreu a perda da mala, temporário ou definitivo.
Se caracteriza perda definitiva da bagagem quando a companhia área desiste de continuar a procura da mala, tendo em vista o lapso temporal. De acordo com a ANAC o prazo para se considerar a bagagem extraviada definitivamente é de 21 dias para voos internacionais e 07 dias para nacionais
Com relação ao extravio da bagagem temporária o consumidor deve abrir RIB – Registro de Irregularidade de Bagagem, documento fundamental para comprovar a perda da mala, caso a mala seja encontrada pela companhia área e devolvida ao passageiro
É preciso se atentar se o extravio se deu na ida ou volta, pois os Tribunais vêm seguindo o entendimento que o extravio ou perda de bagagem na ida causa mais dano ao passageiro.
ALGUMAS DICAS PRA EVITAR DOR DE CABEÇA COM EXTRAVIO DE BAGAGEM,
-Remédios, objetos de valor e documentos devem ser levados na bagagem de mão.
– Produtos de maior valor devem ser declarados no momento do check-in e o passageiro pode,e se achar necessário contrate um seguro.
– Guardar os comprovantes de despacho da bagagem (ticket) e procurar sempre ter registrado consigo uma relação dos itens que estavam dentro da mala. DICA INFÁLIVEL tire foto da mala aberta mostrando os itens que lá contem. Assim será mais fácil provar o dano material.
– Em caso de extravio guardar todos os comprovantes das despesas que tiver para repor as perdas sofridas, principalmente em vôos de ida, bem como verificar outros passageiros que passaram pelo mesmo problema para eventualmente constatar uma falha maior no serviço da companhia
Em caso de dúvidas procure um advogado de sua confiança.
Elaine Freire é advogada em Cuiabá. @elainefreireadv