3ª reunião da Câmara Setorial Temática da Cultura (CST) debateu a elaboração da Lei Híbrida da Cultura no Estado de Mato Grosso. Na oportunidade foi apresentada a minuta da lei com sugestões e melhorias no projeto de lei que está sendo elaborado pela equipe técnica da Câmara Setorial.
Na ocasião, também foi discutida a necessidade de maiores investimentos na cultura, como a nova Lei Híbrida, com objetivo de garantir mais recursos. Outro ponto abordado foi a possibilidade de parcerias com as empresas privadas, além da busca de meios de incentivos às classes culturais e apoio aos eventos.
Dentre os pontos debatidos estão, por exemplo, a revisão das leis de economia criativa; possibilidades de facilidade na captação dos recursos; buscar meios de melhorar a distribuição dos recursos; fortalecimento da cadeia produtiva; e efetivar Plano Estadual do Livro.
“A Lei de 2016 trata basicamente do Fundo Estadual de Cultura, que é quando o Estado aloca recursos e implanta na cultura. O que estamos propondo agora é uma grande lei orgânica de cultura, para a gente sair não somente da parte de financiamento, mas também acompanhar a forma de como implantá-lo, e diversificar essas formas melhorando nossa gestão de prestação de contas com acompanhamento de fiscalização”, disse o secretário adjunto de cultura do Estado de Mato Grosso, Jan Moura.
Para viabilizar e fortalecer acesso à cultura, a CST propõe o fortalecimento da Cultura LGBTQI/Quilombolas e dos povos vulneráveis. Além disso, incentivar os líderes comunitários a serem produtores culturais, buscando meios de facilitar o acesso à cultura local.
Foto: Helder Faria
“A lei tenta pensar também um pouco da participação social, por exemplo, ela vai ser mais ampla. Vamos sair de uma lei de 2016 que cumpriu seu papel e tem sua importância para outra que atualize as falhas, porque a cultura é muito dinâmica”, falou ele.
“Temos novas ideias que precisamos implantar, inclusive a indústria criativa, que atualmente, não conseguimos dar conta do recado. Hoje ficamos trabalhando muito nas áreas das artes, mas precisamos pensar nas identidades culturais, mercado de trabalho e economia”, aponta o secretário adjunto.
Jan Moura comenta que a lei será mais completa e dará conta dos novos desafios para a cultura no século 21. “Esse projeto está sendo pensado e formado por várias classes da Cultura, como, por exemplo, das pessoas físicas que são os trabalhadores da cultura. Precisamos construir uma lei que dê conta dos grandes problemas, que são o financiamento e, ainda, como ele chega mais eficiente na mão do trabalhador da cultura”, comenta ele.
Para o produtor cultural Vicente Albuquerque, a construção de uma nova política estadual de fomento da cultura e da economia criativa para o Estado vai poder diversificar as fontes de recursos do Sistema Estadual de Cultura e também regulamentar investimentos de programas e projetos culturais.
“A lei será mais completa e dará conta dos novos desafios para a cultura no século 21. Esse projeto está sendo pensado e formado por várias classes da Cultura, como por exemplo, das pessoas físicas que são os trabalhadores da cultura. Precisamos construir uma Lei que dê conta dos grandes problemas, que são, o financiamento e, como ele chega mais eficiente na mão do trabalhador da cultura”, colocou ele.
O produtor cultural Vicente de Albuquerque destacou que com a nova lei a indústria criativa vai ter uma maior representatividade no novo projeto. “A cadeia produtiva vai receber inúmeros benefícios, principalmente, por causar o protagonismo e a independência dos processos criativos dentro do mercado de trabalho”, disse ele.
“Entendo que produtores e indústrias com ideias criativas, precisam ter uma força de fomento que potencializem a sua incubação. A partir do momento que essa nova lei garanta que haja independência e autonomia, vamos conseguir multiplicar e garantir um mercado de trabalho sustentável”, lembrou ele.
“A indústria criativa é um setor voltado para a formação de produtos culturais, como, as músicas, artes visuais e questões digitais. Todos esses processos que são baseados da manifestação das ideias culturais estão voltados para indústria criativa”, complementou Albuquerque.