Editoria
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Um servidor público que mora em Cuiabá recorreu à Justiça após ter caído em um golpe e ter pago R$ 13,9 mil por um empréstimo que nunca fez. Como o empréstimo é…
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde e Meio Ambiente, identificou possível fraude…
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu questão de ordem proposta pelo Governo de Mato Grosso para manter a Vara Especializada…
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitiu que as ações de saúde pública protocoladas originalmente na 1ª Vara Especializada da…
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou o bloqueio de até R$ 2,3 milhões do conselheiro afastado…
Empresas de grande porte costumam manter suas assessorias jurídicas no eixo Sul e Sudeste, especialmente no Estado de São Paulo, mas levar em consideração as…
Será lançado nesta terça-feira (20), o “Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência” em Mato Grosso. A…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou liberdade à menor que matou a adolescente Isabele Guimarães Ramos. A decisão foi…
O juiz Jones Gattas Dias, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, manteve sua decisão que negou a entrada do Município de Cuiabá no polo passivo da ação de indenização…
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) marcou a data do julgamento dos embargos declaratórios do deputado estadual Carlos Avallone, que contestou…
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