Justiça
PGR vê "elo relevante" entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-deputado…
Editoria
Justiça
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Justiça
TJ solta empresária apontada como mandante da morte de Zampieri
Empresária Maria Angélica Caixeta Gontijo, presa apontada como a suposta mandante da morte do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023, em Cuiabá, foi…
Geral
Caso Braskem: mais de mil processos tramitam na Justiça alagoana
O Tribunal de Justiça de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos relativos ao caso Braskem, que levou ao isolamento total de cinco bairros de…
Justiça
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo,…
Justiça
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de…
Mato Grosso
Juiz absolve 8 em ação sobre suposta fraude na emissão de CNH
A Justiça julgou improcedente uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) e inocentou um ex-estagiário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT) e…
Cidades
Justiça atende Governo e libera continuidade de obras da 1ª Ferrovia Estadual em Rondonópolis
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena Bezerra, atendeu pedido do Governo de Mato Grosso e concedeu liminar, nesta…
Justiça
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem preconceitos”…
Geral
AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares por mortes durante GLO
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (16) na Justiça Federal do Rio de Janeiro para cobrar R$ 3,5 milhões de oito militares do Exército…
Justiça
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o processo de…