O senador Jayme Campos (DEM), vice-presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, criticou o comportamento do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em relação à Medida Provisória (MP) das ferrovias, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (30).
Jayme, que tem se posicionado contrário à MP, chegou a chamar Tarcísio de “mau caráter”, em razão de uma reedição no texto, que foi publicada na terça-feira (31), após a proposta original ter sido debatida com senadores 24 horas antes.
“Não é possível que um ministro do Estado venha aqui discutir com vários senadores e, depois, na calada da noite, faça modificação na medida provisória. Na minha visão, chama-se mau caratismo”, comentou Jayme, em entrevista à TV Cidade Verde nessa quarta-feira (1º).
O democrata explicou que houve a reunião entre Tarcísio e diversos senadores para tratar do assunto, e que nela ficou colocada a possibilidade de que a MP fosse segurada na mesa do Senado enquanto o projeto de lei (PLS) 261/2018, que trata do assunto, tramitasse de forma mais urgente. Entretanto, os senadores foram surpreendidos com a publicação da MP.
Jayme demonstrou ainda não saber quais são os trechos que foram alterados do texto que lhe foi apresentado, mas afirmou que seus assessores já estavam analisando a publicação. Ele destacou que, caso a mudança interfira no que Tarcísio havia combinado com os senadores e, sobretudo, na construção da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso, ele pedirá que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) devolva o texto ao governo federal.
A posição defensiva do senador se dá em razão da Ferronorte, que teve o chamamento público lançado no mês de julho. A previsão é que a abertura do chamamento seja feita nessa sexta-feira (3). Até o momento, sabe-se que a empresa paranaense Rumo Logística já apresentou uma proposta.
Jayme destacou que, caso não tenha havido concorrência, a previsão é de que a assinatura da concessão da ferrovia seja feita até o dia 14 de setembro. Por isso, há preocupação se a MP poderá interferir nos planos do governo.
Antes da publicação da MP, o ministro Tarcísio de Freitas já havia garantido à bancada de Mato Grosso e ao governador Mauro Mendes (DEM) que o texto do governo federal não impediria a construção da ferrovia estadual. Tarcísio ainda chegou a apontar que a Ferronorte seria um exemplo para outros estados.
Fonte: Conexão Poder