Juiz determina que vereadora do PT apague posts em que chama deputado do PSL de homofóbico em MT

Cattani foi alvo de críticas depois que fez um post onde afirma que “ser homofóbico é uma escolha, ser gay também”.

A decisão atende a um pedido do deputado à Justiça. Ele argumentou ao juiz que a vereadora cometeu calúnia ao acusá-lo dos crimes de homofobia.

O deputado pediu que Edna excluísse as publicações e que fosse advertida para que não fizesse novas postagens sob pena de multa.

Ao analisar o pedido, o juiz afirmou que as postagens da vereadora extrapolam a crítica pessoal. Já sobre o deputado, o juiz acredita que ele apenas manifestou sua opinião.

“Interpretando o teor da declaração, tenho que o requerente [Cattani] apenas manifestou seu pensamento sobre cada um poder escolher ser o que é. Diferentemente seria se tivesse afirmado ser homofóbico, o que não me parece ser o caso”, disse o magistrado.

O juiz ainda argumentou que, já que ‘vivemos numa sociedade com alto nível de acesso à informação, especialmente por meio das redes sociais através de computadores, tablets, smartphones, as publicações ganham longo alcance e aquelas de teor negativo’.

“Direcionada a determinada pessoa podem igualmente chegar a incontáveis leitores ocasionando nefastos efeitos à vida pessoal, profissional e saúde psicológica. A permanência dos textos tal como postados podem concretamente, aumentar o nível de danos a um patamar de irreparabilidade, o que compromete a eficácia do provimento final”, pontou Netto.

Além de determinar que Edna exclua as postagens, o juiz também alertou que ela poderá ser multada em até R$ 20 mil por dia caso faça novas postagens do tema.

Em uma rede social, Edna se manifestou publicamente nesta quarta-feira (23) sobre a decisão judicial.

“O Juiz Cassio Leite de Barros Neto, de Nova Mutum, decidiu que devo apagar meus post’s e me abster de qualquer menção ao Dep. Catanni. Segundo o Juiz, a postagem do deputado que equivale ser gay ao direito de ser homofóbico não é crime. O crime é meu??!!”, indagou a vereadora.

Cattani assumiu a vaga deixada por Silvio Fávero, que morreu em decorrência da Covid-19 em março deste ano. O deputado se manifestou duas semanas depois dizendo que não teve intenção de ‘defender ou ofender’ com a publicação.

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) e outras entidades também se posicionaram contra Cattani. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) chegou a analisar abertura de uma investigação sobre a conduta do deputado por indícios de crime de homofobia.

A OAB-MT já havia se manifestado, através de nota, repudiando de forma veemente a conduta do parlamentar. E agora formaliza o pedido junto ao parlamento.

No ofício enviado à ALMT, a instituição ressalta que tem a finalidade “de defender a Constituição” e que homofobia é crime, equiparado ao de racismo.

A mensagem foi feita na ferramenta Stories, do Instagram, que é apagada automaticamente após 24 horas.

Entidades se manifestaram por meio de nota de repúdio contra o posicionamento do parlamentar.

Assinam a nota o Conselho Municipal de Atençao à Diversidade Sexual de Cuiabá (CMADSC); Grupo Livre-Mente; Conselho da Juventude (Conjuve); União da Juventude Socialista (UJS/MT); União Nacional Dos Estudantes (UNE); Coletivo Maes pela Divesidade – MT; e Levante Popular da Juventude- MT.

O movimento de luta pelos direitos humanos da população LGBTQI+ de Mato Grosso repudiou a atitude do deputado.

“No Brasil, a homofobia é crime, a homossexualidade não é crime e tão pouco doença. Existe todo um esforço coletivo para que possamos construir uma sociedade justa, fraterna e igualitária, atitudes, que pretendem reforçar o preconceito e a violência, devem ser repudiadas”, diz trecho da nota.

Além disso, a carta assinada pelas entidades contra a homofobia disse que a postagem serve de alimento para ampliar a violência contra pessoas LGBTQI+, somente por conta da orientação sexual e ou identidade de gênero.

“Cabe lembrar ao referido deputado que dia 17 de maio, comemoramos, o dia internacional de luta, onde a Organização Mundial de Saúde (OMS), retirou o a homossexualidade do rol de doenças, a despatologizaçao, assim como a heterossexualidade não é doença e tão pouco opção, a homossexualidade também não é”.

Para o grupo, o deputado, como agente público, precisa entender o papel fundamental das instituições, na defesa e no combate a todo tipo de violência, a defesa e a luta pelo fim da violência contra a população LGBTQI+, deve ser abraçada por toda sociedade, nossa luta, é pela valorização da vida. Importante reforçar que a população jovem LGBTQI+, tem três vezes mais propensão ao suicídio, por sofrerem no cotidiano, ataques e julgamentos negativos”.

Por fim, as entidades que repudiam a atitude do parlamentar exigem que ele se retrate pela declaração e que uma audiência pública para dialogar sobre as violências sofridas pela população LGBTQI+ em Mato Grosso.

Fonte: G1 MT