O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou na manhã desta sexta-feira (9) que não há razão técnica para justificar a lei que condiciona o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual à vacinação de 100% dos professores. Ele revelou ainda que deve editar uma portaria na próxima semana, em conjunto com o Ministério da Educação, para orientar o retorno das aulas presenciais em todo o Brasil.
Em visita a Mato Grosso nesta sexta, Queiroga foi informado que a Assembleia Legislativa aprovou uma lei condicionando o retorno das aulas presenciais na rede estadual à vacinação de 100% dos professores. Segundo o ministro, essa medida contraria a orientação dos órgãos internacionais ligados à educação, que pedem a retomada imediata das aulas presenciais, mesmo que no modelo híbrido.
“A própria Unicef, Unesco, Organização Mundial da Saúde (OMS) já se posicionaram de maneira reiterada sobre a não obrigatoriedade de vacinação dos professores para retorno das aulas. Ademais, mais de 80% dos professores do ensino básico já estão vacinados. Então, não há essa razão para não retorno”, afirmou o ministro, em entrevista à Rádio Jovem Pan.
Queiroga citou pesquisas que têm apontado para um prejuízo não apenas à formação dos estudantes, mas também à saúde mental, devido ao isolamento e à falta de comunicação e convívio com outros adolescentes da mesma faixa etária.
“As aulas têm que voltar. É um prejuízo para os adolescentes brasileiros. Há prejuízo também para a saúde mental e a questão alimentar também, já que muitos fazem suas refeições nas unidades de ensino”, afirmou.
A obrigatoriedade de vacinação dos professores antes do retorno das aulas presenciais chegou a ser vetada pelo governador Mauro Mendes (DEM), que seguiu parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apontando inconstitucionalidade da medida. Contudo, o veto foi derrubado pela Assembleia Legislativa, após forte pressão do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público em Mato Grosso (Sintep-MT).
No último final de semana, o Sintep decidiu que os professores da rede estadual só devem retornar às salas de aulas quando todos estiverem vacinados, incluindo alunos. Isso deve atrasar ainda mais a volta das aulas, já que o Brasil ainda não liberou a vacinação de adolescentes.
A obrigatoriedade de vacinação foi inserida em um projeto de lei que torna a Educação um serviço essencial e impede o fechamento das escolas durante o período de pandemia. Com isso, as aulas presenciais foram retomadas na rede particular e vários municípios já determinaram o retorno às salas de aula, já que a obrigatoriedade de vacinação se aplica apenas à rede pública estadual.