O advogado Ricardo Spinelli, que faz a defesa do ex-secretário de Saúde de Cuiabá Célio Rodrigues, entrou com pedido de anulação dos atos derivados da Operação Curare, deflagrada pela Polícia Federal em setembro deste ano.
O pedido foi feito depois da suspeita de que o então chefe da Seção de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (SEAUD/Denasus), João Paulo Martins Viana, foi exonerado, suspeito de perseguição ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
Conforme informou inicialmente o jornal A Gazeta, Viana era um “militante das redes” e publicava diversas postagens que demonstravam “evidente desapreço pela atual gestão municipal”.
“Com relação esse fato novo relacionado a exoneração do João Paulo do Denasus, em razão de uma parcialidade evidente, do juízo subjetivo na formulação dos trabalhos, o que acaba contaminando por derivação todas as provas que são alusivas a isso, solicitamos a nulidade de toda operação em razão da ilicitude originária na produção da prova, o que acaba contaminando as demais”, explicou o advogado ao #reportermt.
Spinelli ponderou que a auditoria do Denasus foi o que deu base à Operação Curare, que apontou sobrepreço e irregularidade nos procedimentos de dispensa de licitação da Secretaria Municipal de Saúde durante a pandemia da covid-19. Por isso, acaba gerando nulidade de toda operação.
“Toda prova que deriva dela, ou seja, o relatório de inspeção, as visitas, tudo que foi feito posteriormente, e que teve ensejo decorrente desse trabalho do Denasus, que foi evidentemente parcial, torna-se ilegal e ilícito. Todas as provas derivadas também são contaminados, ilícitas em razão da teoria da árvore envenenada. Logo, tendo ilicitude, haverá a nulidade da operação”, pontuou.
Na Operação Curare, nove empresas e 12 pessoas foram alvos de mandados de busca e apreensão. Célio Rodrigues acabou exonerado do cargo de secretário de Saúde, sendo um dos principais alvos, ao lado do ex-presidente da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Alexandre Beloto.
Apesar da afirmação da defesa do ex-secretário, o Sindicato dos servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Unasus) emitiu nota afirmando que João Paulo apenas passou a chefiar o departamento em dezembro de 2020, sendo que os relatórios de auditoria foram solicitados pelo Ministério Público Federal (MPF) antes de sua nomeação.
De acordo com o Sindicato, a inspeção técnica realizada em três fases ocorreu entre junho e julho de 2020, e que João Paulo era membro da equipe junto de outros nove técnicos das seções de Mato Grosso e Rondônia. Ainda, compunham a equipe técnicos do Conselho Regional de Enfermagem e da Auditoria Geral do SUS.
“A diretoria da Unasus esclarece ainda, que na condição de chefe da SEAUD, o servidor apenas realizou os devidos encaminhamentos dos relatórios técnicos já produzidos, conforme chegavam as solicitações encaminhadas pelos órgãos que atuam no combate a corrupção na Covid-19. Cabe frisar que todos os relatórios de inspeção técnica foram encaminhados a SMS de Cuiabá para o atendimento das devidas recomendações presente no Relatórios, ou seja, o Secretário da SMS de Cuiabá sempre acesso a todas as inspeções realizadas”, diz trecho da nota.
O sindicato ainda afirma que o prefeito de Cuiabá estaria agindo politicamente para macular a imagem do ex-chefe do Denasus “com a finalidade de não responder pelos atos irregulares praticados”.
O pedido feito pelo advogado ainda vai ser analisado pela 5ª Vara Federal de Mato Grosso, responsável pela Operação Curare.
Fonte: Conexão Poder