A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá informou, na manhã desta quarta-feira (30), que aguarda a chegada de novas doses para vacinar todos os presidiários da Capital. A medida foi solicitada pela Defensoria Pública sobre ameaça de acionar o Judiciário com pedido de multa diária de R$ 100 mil.
O pedido da Defensoria, baseado no Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde, tem sido alvo de críticas porque as doses que serão destinadas aos presos poderia ajudar a imunizar trabalhadores e pais de família.
Em nota a secretaria informou que, até o momento, 36 presos foram vacinados por se enquadrarem no grupo prioritário devido à idade.
“A Pasta questionou recentemente a Secretaria Estadual de Saúde (SES) quanto à continuidade da vacinação desse grupo e recebeu como resposta a cópia de um comunicado do Ministério da Saúde aos coordenadores estaduais de imunização, que informa que prevê para as próximas distribuições de doses a continuidade da vacinação da população privada de liberdade”, explica o posicionamento da Saúde.
Ameaça de processo
A prefeitura da Capital foi pressionada pela Defensoria Pública para vacinar todos os presos da Capital em até 15 dias. O órgão protocolou mandado de segurança, com pedido de liminar.
Segundo o defensor público do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá (NEP), André Rossignolo, Cuiabá está descumprindo o Plano Nacional de Vacinação, ao ignorar, sem qualquer justificativa a inclusão de presos nos grupos prioritários para receber a vacina.
A situação da superlotação das unidades é mencionada para lembrar a existência “de elevado risco de uma disseminação em massa da covid-19”. Na Penitenciária Central do Estado, por exemplo, estão detidas 2,4 mil pessoas.
No pedido, está registrado que no dia 23 de abril o juiz corregedor das penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, Geraldo Fidélis Neto, determinou que as secretarias de saúde de ambos os municípios apresentassem, em 24h, um plano de ação para imunizar os presos. Mas, a determinação não foi cumprida.
Veja nota na íntegra:
Em relação à vacinação da população privada de liberdade contra a covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que já promoveu a aplicação da primeira dose em 36 pessoas que se enquadram no grupo de idosos, nos três presídios masculinos da Capital, em maio.
A SMS segue o Plano Nacional de Imunização (PNI), bem como as determinações da Comissão Intergestora Bipartite (CIB). A Pasta questionou recentemente a Secretaria Estadual de Saúde (SES) quanto à continuidade da vacinação desse grupo e recebeu como resposta a cópia de um comunicado do Ministério da Saúde aos coordenadores estaduais de imunização, que informa que prevê para as próximas distribuições de doses a continuidade da vacinação da população privada de liberdade.
Fonte: Repórter MT