Home Cultura Secel tira dúvidas sobre primeiro edital para financiamento de projetos culturais de prefeituras

Secel tira dúvidas sobre primeiro edital para financiamento de projetos culturais de prefeituras

por Da Redacao

MT Afluentes possibilita que os municípios mato-grossenses executem ações culturais de tema livre e de natal. Inscrições de propostas até 24 de setembro

Inédito por financiar pela primeira vez projetos culturais propostos por prefeituras, o edital MT Afluentes gera entusiasmo e também algumas dúvidas nos gestores municipais mato-grossenses. Diante desse contexto, a Secretaria de Estado de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realizou, na tarde de quinta-feira (02.09), um encontro online para repasse de informações mais detalhadas e de respostas a esses questionamentos.

Com recursos na ordem de R$ 12 milhões, a nova seleção pública vai descentralizar recursos diretamente aos municípios para realização de projetos em dois eixos de atuação distintas: Cultura e Especial Natal.

Confira o resumo dos pontos expostos no plantão tira-dúvidas:

Eixos do edital

No eixo MT Afluentes – Cultura, os municípios podem apresentar quaisquer propostas que tenham relação com os diversos campos e linguagens artístico-culturais. Serão selecionados 52 projetos, totalizando R$ 5,74 milhões, distribuídos por categoria.

No eixo MT Afluentes – Especial Natal, a demanda também é livre, podendo o município apresentar atividades de cunho sociocultural e de lazer, incluindo decoração, programação cultural, oficinas, dentre outros, que integrem a temática natalina.

Para o natal, serão selecionados 50 projetos, totalizando R$ 6,26 milhões, distribuídos de acordo com o número de habitantes da localidade. Para isso, o edital divide os municípios em grupos correspondentes à população informada no Censo do IBGE 2010.

Os municípios têm a opção de apresentar propostas em um ou nos dois eixos de atuação. Cabe destacar que os projetos e suas formalizações são independentes, e os prazos de execução podem ser diferentes.

CPF da Cultura

Os municípios que já implementaram o Sistema Municipal de Cultural, o chamado CPF da Cultura (Conselho, Plano e Fundo), podem receber até 20 pontos nos critérios de avaliação.

Serão auferidos 10 pontos para a gestão que possui Plano Municipal de Cultura instituído e ativo, 05 pontos para o Fundo e outros 05 pontos para o Conselho Municipal de Cultura. Nesse caso, a legislação referente a cada item precisa ser apresentada junto à inscrição da proposta.

“A intenção é fortalecer os Sistemas Estadual e Municipais de Cultura, então os municípios que já possuem o CPF saem na frente, em relação ao sistema de pontuação, o que não impede que municípios que não o tenham não possam participar. Todos podem e devem participar”, explica Jan Moura, secretário adjunto de Cultura da Secel.

Contrapartidas dos municípios

Dentre os critérios de avaliação, serão consideradas as contrapartidas que cada gestão municipal oferece aos projetos A pontuação varia de 05 a 40 pontos, de acordo com o percentual de contrapartida investido pelo município.

A prestação de contas e a fiscalização serão referentes aos valores repassados pela Secel e a recursos ou ações informadas na contrapartida.

Não há impedimentos para parcerias privadas, no entanto esses valores não entram na planilha orçamentária.

Contratação de artistas

Nos dois eixos, Cultura e Especial Natal, a programação artístico-cultural local, com o envolvimento de artistas e demais profissionais da cultura da própria cidade, garante pontuação nos critérios de avaliação.

A formalização da contração da equipe será definida pelas gestões municipais. Como a Secel repassa os recursos por meio de convênio, cada município é que vai determinar como os artistas podem ser contratados e pagos, dentro das exigências legais.

“O interessante é que a gestão municipal verifique junto à sua Secretaria de Finanças quais as modalidades de contração mais viáveis. A intenção é valorizar a rede produtiva da cultura local, inclusive os profissionais da área executiva”, lembra a superintendente de Políticas Culturais da Secel, Cínthia Mattos.

Inscrição de propostas

As inscrições seguem abertas até o dia 24 de setembro de 2021 e, em nenhuma hipótese, haverá prorrogação. Isso para garantir que os processos de análises, de formalização e de repasse dos recursos financeiros aos municípios sejam efetivados até o final novembro.

As propostas e respectivas documentações devem ser impressas e entregues em envelope lacrado no Protocolo da Secel, que fica na avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá. Também é possível encaminhar tudo via Correios, em que serão consideradas válidas as propostas postadas até o dia 24 de setembro de 2021.

Outras informações

Para auxiliar gestores municipais a se inscreverem no edital MT Afluentes, a equipe da Secretaria Adjunta de Cultura da Secel está disponível por diversos meios, como telefone, mensagens e e-mail. Também serão agendados outros plantões tira-dúvidas durante esse período de inscrição.

“O MT Afluentes materializa o ideal da Secel em levar cultura a todos os cantos de Mato Grosso. Sabemos das dificuldades, como o prazo e as dúvidas que possam ainda surgir. Por isso nossa equipe está à disposição para ajudar no que for possível. Esperamos que as prefeituras aproveitem esse formato de fomento oferecido pelo Governo de Mato Grosso e possam viabilizar suas demandas e vocações culturais”, destaca o titular da Secel, Alberto Machado, o Beto Dois a Um.

Serviço

Edital MT Afluentes

Prazo para inscrição: 24 de setembro de 2021

Acesso ao edital e anexos: www.secel.mt.gov.br/editais

Contato informações: [email protected]

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