A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa vez, as leis questionadas são …
AGU
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BrasilJustiça
AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual
por Da Redacaopor Da RedacaoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas …
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GeralJustiça
AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares por mortes durante GLO
por Da Redacaopor Da RedacaoA Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (16) na Justiça Federal do Rio de Janeiro para cobrar R$ 3,5 milhões de oito militares do Exército condenados pela morte do …
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Política
Advocacia-Geral da União publica regras para laboratório de inovação
por Da Redacaopor Da RedacaoA criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi regulamentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira (16), em portaria publicada no Diário Oficial da União. O texto …
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DestaqueJustiça
AGU fará nova manifestação em ação que pede plano contra racismo
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, que o órgão vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo parecer na ação que pede a adoção …
