Atividades Essenciais

O desembargador Orlandon Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, indeferiu um pedido de liminar interposto pelo Partido Social Cristão (PSC) contra o Decreto Estadual nº 874, de 25 …

O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou que o prefeito de Sorriso e o presidente da Câmara de Vereadores daquele município se manifestem, em …

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, indeferiu e extinguiu o processo do Ministério Público Estadual (MPE), o qual pedia suspensão do artigo …

Reunidos em sessão plenária nesta segunda-feira (05), os deputados estaduais de Mato Grosso votaram e aprovaram, em votação única, os projetos de resolução 64/2021, 65/2021, 66/2021, 67/2021 e 68/2021, da …

Rogério Gallo, secretário estadual de Fazenda, disse que o lockdown de fato nunca aconteceu no Brasil, por causa de uma escolha do governo federal sobre o modo de enfrentamento da …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) contestou a lista de atividades essenciais no decreto do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e pediu a retirada do artigo …

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira (31), contra o Estado e o município de Cuiabá, requerendo a suspensão imediata das chamadas atividades não essenciais, …

O prefeito Kalil Baracat (MDB) vai tentar antecipar o feriado do aniversário de Várzea Grande, que é no dia 15 de maio, para a próxima segunda-feira (05) e com isso …

O Tribunal de Justiça determinou que todos os 141 municípios de Mato Grosso sigam as recomendações do Governo de Mato Grosso quanto às medidas restritivas contra a covid-19. A decisão …