Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar …

Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada ainda este ano, disse agora à noite …

O projeto de lei 1.954/22, do deputado federal Carlos Vera (PT), em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende fazer do tempo do consumidor um bem valioso a ponto de ser …

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (25.11) a Medida Provisória (MP) 1.063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. …

Com o avanço da vacinação contra covid-19 em todo o país e a retomada das atividades presenciais, cerca de 1 milhão de estudantes universitários aguardam também a retomada da economia …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. …

A Câmara dos deputados aprovou nesta terça-feira (6) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar suas contas offshore nas Ilhas Virgens para os deputados. A medida foi aprovada por …

O Projeto de Lei 3515/15, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (11.05). O projeto que proíbe práticas consideradas …

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou desconhecer qualquer recurso que tenha sido enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), para a compra de máquinas agrícolas. Conforme reportagem …

Nos próximos dias a Câmara dos Deputados deve debater em Brasília as regras para consumidores que produzem a própria energia a partir de painéis solares, a chamada geração distribuída. De …