Decreto Estadual

Conforme levantamento da Polícia Militar de Mato Grosso, 37.604 mil pessoas foram encontradas em ambientes com aglomerações desde o início da Operação Dispersão IV, realizada nos 141 municípios do Estado …

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, autorizo a abertura do comércio em geral, excepcionalmente, neste final de semana (8 e 9) do Dia das Mães das 9h às 0h. De …

Iniciada no mês de março, a Operação Dispersão IV já registrou 7.608 detenções de pessoas que descumpriram as restrições de circulação e medidas de biossegurança para evitar o contágio pela …

Novo decreto editado nesta quarta (28.04) pelo prefeito de Várzea Grande Kalil Baracat (MDB), atualiza as medidas de combate ao novo coronavírus – Covid-19, no município. Consta do decreto que …

Em vigência há quase dois meses, a Operação Dispersão IV já aplicou R$ 1,2 milhão em multas pelo descumprimento das normas restritivas nos 141 municípios de Mato Grosso. O valor …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, indeferiu o pedido feito pela Prefeitura de Pontes e Lacerda para suspensão da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato …

Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), disse que esteve reunido com o governador Mauro Mendes (DEM), com o secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, e …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) contestou a lista de atividades essenciais no decreto do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e pediu a retirada do artigo …

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira (31), contra o Estado e o município de Cuiabá, requerendo a suspensão imediata das chamadas atividades não essenciais, …

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, rebateu as críticas recebidas após determinar que as cidades com risco muito alto de contaminação pelo …