O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida, contudo, mantém a …
Tag:
decreto
-
-
DestaquePolícia
Em menos de um mês, operação multa mais de 350 pessoas e 21 estabelecimentos em MT
por Da Redacaopor Da RedacaoA Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) divulgou nesta terça-feira (30) um balanço da Operação Dispersão IV. Iniciada em 19 de março, a ação da Polícia Militar (PM-MT) …
-
Cidades
Contrários a lockdown, empresários defendem aumento na frota de ônibus para diminuir propagação da covid-19
por Da Redacaopor Da RedacaoO Decreto publicado no último sábado (27) em Várzea Grande pelo prefeito Kalil Baracat (MDB) tem dado o que falar na manhã desta segunda-feira (29). Isso porque foi circulado em …
-
Justiça
‘A judicialização ocorre quando há omissão do Executivo’, afirma Borges sobre ação para quarentena
por Da Redacaopor Da RedacaoQuestionado sobre uma possível interferência do Ministério Público (MPE) em relação aos decretos de prevenção ao novo coronavírus, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, esclareceu que o Ministério Público …
-
Cidades
Profissionais de Educação Física reivindicam que atividade física seja considerada essencial em Cuiabá
por Da Redacaopor Da RedacaoProprietários de academia e profissionais de Educação Física estão reivindicando que a atividade física seja considerada atividade essencial em Cuiabá, para efeitos de restrições da pandemia. Se espelhando em outros …
-
CidadesDestaque
Emanuel: Cuiabá e Várzea Grande precisam baixar decreto em conjunto
por Da Redacaopor Da RedacaoO prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), se reuniu com o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), para trocar experiências sobre os decretos que estabelecem medidas de combate à …
-
DestaqueJustiça
MP aponta lockdown obrigatório em MT e ameaça processar municípios
por Da Redacaopor Da RedacaoO Ministério Público do Estado destacou nesta sexta-feira (26), que os municípios têm o dever de seguir as determinações do decreto editado nesta quinta-feira (25) pelo governador de Mato Grosso, Mauro …