direito previdenciário

A possibilidade de aposentadoria aos 55 anos de idade costuma gerar dúvidas e, muitas vezes, expectativas equivocadas. Após a Reforma da Previdência, a regra geral passou a exigir idade mínima …

Os dados mais recentes sobre saúde mental no trabalho mostram um aumento expressivo dos afastamentos por transtornos mentais no Brasil, especialmente por burnout, também conhecido como esgotamento profissional. Até 2024, …

A partir de 2026 passa a vigorar no Brasil a lei que reconhece a fibromialgia como condição que pode ser enquadrada como deficiência para fins legais, representando um avanço significativo …

Casos de suspensão ou cancelamento de pensão por morte quando o beneficiário completa 18 anos têm se tornado cada vez mais frequentes em municípios e estados brasileiros. Em geral, trata-se …

A reavaliação do Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, tem sido motivo de preocupação para muitas famílias nos últimos meses, especialmente diante do aumento no número de convocações feitas …

Philippe Duque O Outubro Rosa se consolidou como um dos movimentos mais importantes de conscientização sobre o câncer de mama, mobilizando a sociedade em torno da prevenção, do diagnóstico precoce …

Philippe Duque Poucos aposentados, pensionistas e militares reformados ou da reserva sabem que, em determinadas situações, podem ter direito à isenção do Imposto de Renda. A Lei nº 7.713, de …

Talissa Nunes A partir de janeiro de 2026, as pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão ser reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) no Brasil. Essa medida está prevista na Lei nº …

Talissa Nunes Em 2025, muitas dúvidas ainda rondam os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto aos valores pagos em benefícios, especialmente o auxílio-doença, que é um dos …

Talissa Nunes O Brasil enfrenta uma grave crise de saúde mental, impactando diretamente trabalhadores e empresas. Dados recentes do Ministério da Previdência Social mostram que, em 2024, quase meio milhão …