Justiça

A Justiça de Mato Grosso condenou os empresários Marcelo Sixto Schiavenin e sua esposa, Fernanda Dalavalle, assim como a SportCars, loja de veículos de luxo de propriedade do casal, falida …

A Justiça de Mato Grosso concedeu autorização para que o advogado Themis Lessa da Silva, réu por suposto desvio de mais de R$ 21 milhões da conta única do Tribunal …

A Justiça acolheu uma manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em relação ao laudo que apontou insanidade no réu Daniel Bennemann Frasson, 36, acusado de matar a esposa, …

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da 21ª Vara Cível Federal, e reconduziu à presidência do Conselho de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção …

Em entrevista nesta terça-feira (9), o governador Mauro Mendes comentou a decisão da Justiça Federal que havia concedido liberdade a dois acusados de tráfico de drogas, presos com 420 kg …

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e manteve sua condenação a 50 anos …

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve uma decisão em que determinou o retorno ao trabalho de um oficial escrevente …

A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente, para …

O eletricista Juvenal Alves Correa de Albuquerque, morador de Cuiabá, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, por …