A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens de pecuaristas que arrenderam, de forma ilegal, áreas no interior da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante. O montade ‘apreendido’ ultrapassa R$ …
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Justiça
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Justiça
Justiça extingue ação do SINDIMED movida contra o Município de Cuiabá e Empresa Cuiabana de Saúde Pública
por Da Redacaopor Da RedacaoA Justiça do Trabalho extinguiu a ação civil pública (processo n.º 0000553-39.2021.5.23.0004) do Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (SINDIMED) movida contra o Município de Cuiabá e a …
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GeralMato Grosso
Justiça determina que Estado forneça medicação a base de canabidiol para criança de 9 anos
por Da Redacaopor Da RedacaoA Justiça determinou o fornecimento do medicamento canabidiol para o tratamento de J.C.C.,9, diagnosticado com paralisia cerebral e epilepsia, morador de Tangará da Serra (242 km de Cuiabá). Com a …
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DestaqueJustiça
Justiça mantém apreensão de tratores usados para desmatamento ilegal em MT
por Da Redacaopor Da RedacaoA Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve a apreensão de maquinário agrícola possivelmente usado em crimes contra …
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DestaqueJustiça
Justiça marca júri de mulher que matou garota de programa com facada no peito
por Da Redacaopor Da RedacaoJuiz da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) Wagner Plaza Machado Junior marcou para o dia 3 de novembro o júri popular de Ana Claudia …
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Justiça
Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico de bolsonarista que matou colega
por Da Redacaopor Da RedacaoO juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, autorizou a quebra de sigilo telefônico de Rafael Silva de Oliveira. O homem é …
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Justiça
Justiça determina que União adote medidas para atendimento de estrangeiros em Cáceres
por Da Redacaopor Da RedacaoA Justiça Federal atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União adote medidas concretas sobre os atendimentos à saúde de estrangeiros em Cáceres (MT) …
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Justiça
Justiça nega simulação do crime e marca audiência com Paccola para 31 de outubro
por Da Redacaopor Da RedacaoA Justiça acatou manifestação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), na ação penal contra o vereador por Cuiabá, tenente-coronel Marcos Paccola, e negou que seja realizada reprodução …
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DestaqueJustiça
Justiça mantém inocência de trabalhador acusado de matar irmão que agredia mãe idosa
por Da Redacaopor Da RedacaoO acolhimento da 3ª Turma do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) ao princípio constitucional da “soberania do veredicto dos jurados” encerra um capítulo trágico na vida do trabalhador …
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou o pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para suspender a lei que flexibiliza o porte de armas …