Lei Maria da Penha

Atendendo à Recomendação n° 89/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande promoverá o evento “Ciclo de Diálogos da Lei Maria …

Um advogado de 41 anos foi preso, acusado de agressões físicas, psicológicas e ameaças contra a esposa, na noite dessa terça-feira (07), no bairro Shangri-lá, em Cuiabá. A vítima está …

O governador Mauro Mendes afirmou que a regulamentação da lei que permite a cobrança aos reeducandos pelo uso da tornozeleira, publicada na última semana, é uma medida que faz justiça …

Um homem suspeito de agredir a companheira por ciúmes foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na terça-feira (11.05), em rápida ação realizada pela equipe de Delegacia de Vila Bela …

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de alteração na Lei Maria da Penha (Lei n°11.340/2006), sugerida em 2019 por um grupo de alunos do 7° ano D do Colégio …

As forças de segurança cumpriram, na manhã desta quarta-feira (14.04), três mandados de prisão, em Confresa e em Vila Rica, distantes 1.180 km e 1.320 km ao Nordeste de Cuiabá, …

Um homem de 44 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Campo Novo dos Parecis, na região noroeste do estado, por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha …

O ciclo de violência doméstica começa com atitudes que configuram baixo risco de morte, como discussões, ciúmes, proibições aparentemente banais, evoluindo para xingamentos, humilhações e atos isolados de agressões físicas. …