Lei

O prefeito em exercício José Roberto Stopa sancionou a Lei Complementar nº 520/2022, que regulamenta a implantação da infraestrutura da tecnologia de internet 5G, na Capital. A normativa foi publicada …

Agora é lei a implantação do projeto piloto do Programa de Escola Cívico-Militar nas escolas municipais de Cuiabá. A primeira escola a receber o projeto é a escola denominada Cívico-Militar …

Pacientes em tratamentos como quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou que utilizem bolsa de colostomia, terão a garantia do direito ao atendimento na fila de prioridade de bancos, …

O vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) criou mais uma medida voltada à saúde da população: a Lei nº 6.848/2022, que institui a campanha “Fevereiro Laranja”. O objetivo é conscientizar a …

Foi sancionada a Lei nº 6.848 que institui o “Fevereiro Laranja” campanha de conscientização sobre a leucemia, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de fevereiro. A proposta …

As agências bancárias, cooperativas de crédito e de fomento mercantil no Estado de Mato Grosso terão que disponibilizar, em seus sítios eletrônicos, link para permitir aos clientes consumidores a opção …

Agora é Lei a medida n°6.828/2022 que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar. A Câmara Municipal aprovou a medida com 15 votos no dia 15 de …