MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira (31), contra o Estado e o município de Cuiabá, requerendo a suspensão imediata das chamadas atividades não essenciais, …

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça rejeitou por maioria, na última sessão, recurso do Ministério Público Estadual (MPE) para investigação da compra pelo Governo do …

Aprovado na última terça-feira(23) pela ALMT, o Projeto de Lei 157/2021 com vigência até 2024, não foi muito bem recebido pelo setor produtivo da tilápia, pois a espécie não foi incluída nos …