Município de Cuiabá

A Justiça do Trabalho extinguiu a ação civil pública (processo n.º 0000553-39.2021.5.23.0004) do Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (SINDIMED) movida contra o Município de Cuiabá e a …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou nesta quinta-feira (01) com Pedido de Intervenção na área da saúde no município de Cuiabá. A Representação foi direcionada à presidente …

O juiz Jones Gattas Dias, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, manteve sua decisão que negou a entrada do Município de Cuiabá no polo passivo da ação de indenização ajuizada …

Por determinação do juiz Jones Gattas Dias, o município de Cuiabá foi excluído de uma ação de indenização por danos morais ajuizada pelas filhas do verdureiro Francisco Lúcio Maia, de …

Está suspenso o funcionamento de casas de shows, boates, espetáculos, cinemas, museus clubes de lazer, locação de quadras poliesportivas realização de atividades coletivas em espaços públicos e privados. A determinação …

O prefeito Emanuel Pinheiro, assinou novo decreto municipal nº 8.388 nesta sexta-feira (09), com medidas de biossegurança a serem seguidas no município de Cuiabá de 10 a 25 de abril, podendo …

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, liberou o funcionamento das atividades comerciais que estavam suspensas por não se enquadrarem dentro do grupo de serviços essenciais. O ato consta no Decreto …

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) estabeleceu prazo de cinco dias para que o Município de Cuiabá apresente plano de ação com novas estratégias de vacinação dos idosos. Além …