Com quatro votos contrários ao relator, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) derrubou o parecer contrário ao Projeto de Lei (PL) 697/2023, que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada a …
Com quatro votos contrários ao relator, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) derrubou o parecer contrário ao Projeto de Lei (PL) 697/2023, que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada a …
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