Talissa Nunes Uma importante mudança na legislação previdenciária promete ampliar o acesso de mulheres autônomas ao benefício de salário-maternidade. A partir de agora, basta uma única contribuição ao INSS para …
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DestaqueJustiça
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional …
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Justiça
Mãe internada já pode pedir prorrogação do salário-maternidade
por Da Redacaopor Da RedacaoO salário-maternidade, benefício no valor de um salário mínimo que pode ser pedido ao INSS por mães e adotantes, poderá ser prorrogado para além dos 120 dias regulares em caso de …