O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha …
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Senado
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Senado aprova lei de isenção de Imposto de Renda para até dois salários mínimos
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. …
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CCJ: relator acata sugestões da oposição para cota racial em concurso
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoNa tentativa de fazer avançar no Senado a proposta que prorroga a cota racial para concurso público, o relator do projeto de lei (PL), senador Humberto Costa (PT-PE), acatou, total …
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Comissão aprova multa em dobro para condenado por corrupção
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoComissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que aplicação de multa em dobro para agentes públicos condenados por peculato, corrupção passiva ou concussão. A penalidade deverá ser o dobro do …
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Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto …
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O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou nesta terça-feira (27), o plano de trabalho do colegiado. A CPI do Senado investiga a …
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CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual
por Da Redacaopor Da RedacaoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e responsáveis, acompanhar o uso …
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Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares
por Da Redacaopor Da RedacaoPrestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que …
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Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos
por Da Redacaopor Da RedacaoO projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha …
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Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos …