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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à ação originária do ex-juiz Ariel Rocha Ramos, que foi demitido dos quadros do…
A decisão do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que detentas trans e travestis tenham o direito de cumprir pena em presídios…
Líder da bancada de Mato Grosso em Brasília, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade) afirma ser quase certo que o Ministério da Saúde irá requisitar…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu prazo de 5 dias, a contar de 19 de abril, para que o governador Mauro Mendes (DEM) preste…
A Assembleia Legislativa defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei 11.034/2019, que garante cotas de 2% das vagas em concursos públicos para pessoas…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou liberdade à menor que matou a adolescente Isabele Guimarães Ramos. A decisão foi…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que não irá analisar habeas corpus impetrado pela defesa da adolescente de 15 anos…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou, nesta quarta-feira (14), maioria de votos para negar prosseguimento ao habeas corpus impetrado pela…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar nesta quarta-feira (14) a decisão liminar (provisória) do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a…
Com um voto contra registrado, começou nesta sexta (09.04), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento virtual do agravo regimental que pede para que a…
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